Brincar é um direito instituído em marcos legais como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990. Em seu artigo 16, o Estatuto é claro no que se refere ao assunto: a criança tem claramente garantidos os direitos de “brincar, praticar esportes e divertir-se”.

Quando existe o trabalho precoce, meninos e meninas ficam expostos a sérios riscos, físicos e psicológicos. É preciso proteger crianças e adolescentes das situações de trabalho, das violações e fazer valer seus direitos: brincar livremente é um deles.

Foto por Tiago Queiroz

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimam que 168 milhões de meninos e meninas, de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho no mundo – o equivalente a 11% de todas as pessoas da mesma faixa etária. O trabalho infantil compromete o pleno desenvolvimento físico, psicológico, social, moral e cognitivo das crianças.

A Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil é uma plataforma que visa a promoção dos direitos da criança e do adolescente e a erradicação do trabalho infantil no país a partir da comunicação. O projeto busca disseminar informações relevantes sobre o tema por meio de campanhas, reportagens, colunas e materiais de apoio no site, na página no Facebook e no canal no YouTube.

“O nome ‘Peteca’ simboliza o lúdico e o brincar, um dos direitos fundamentais subtraídos da criança explorada pelo trabalho. Brincar é um direito”, explica Ana Luísa D’Maschio, gestora do Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil.

“Veja-se: brincar é a primeira festa que a vida nos oferece. Depois vem o sonho.” A frase do escritor moçambicano Mia Couto, citada por Ana Luísa, reflete bem o direito ao brincar. Se a Rede Peteca simboliza justamente essa parte lúdica e retrata em seu próprio nome um dos direitos fundamentais da criança, temos de mobilizar a comunidade, as escolas e os próprios meninos e meninas para que aprendam a defender esse direito.

“A brincadeira livre deve, sim, ser estimulada nos espaços públicos. Garantir uma rede multiplicadora, uma agenda que defenda e leve à rua essa bandeira, é fundamental para que se possa entender que lugar de criança é na escola, é na brincadeira, e não no trabalho”, completa Ana Luísa.

O Dia de Aprender Brincando vai movimentar milhares de escolas, professores e alunos ao redor do mundo. A ação acontece quinta-feira (6) e pretende promover tanto a brincadeira como o aprendizado fora da sala de aula.

Inscreva sua escola e acompanhe algumas ideias para realizar no dia do evento e porque não, durante o ano todo.

* texto por Dalila Ferreira / foto de abertura por Rodrigo Corsi